Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia

A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos endividados melhores condições para arcar com as dívidas no âmbito físico ou jurídico.

O princípio da nação mais favorecida e seu impacto na expansão internacional dos parâmetros de proteção TRIPs Plus

Por Marcelo Manoel Barbosa.

Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?

Por Frederico Amaral.

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!

Terceira Turma rejeita julgamento antecipado de ação civil pública sobre tema de grande complexidade

A Decisão foi unânime.

Primeira Turma não vê formação de cartel por distribuidoras de gás no Rio Grande do Sul

De acordo com os ministros, os preços praticados eram tabelados à época pelos órgãos reguladores, razão pela qual não é possível punir as empresas

Homem encontrado com grande quantidade de drogas é condenado por tráfico

Dentro do veículo foram encontrados 15 quilos de maconha, 737 gramas de cocaína e mais de 2 quilos de crack

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato